Processos de Licitação

PROCESSOS DE LICITAÇÃO

Documentação

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Exercício

Modalidade

Situação

Número Processo

Data Abertura Inicial

Data Abertura Final

Objeto

Natureza

DETALHAMENTO

Número Processo 1	Modalidade 2	Objeto 3	Data Abertura 4	Valor Estimado 5	Valor Homologado 6	Situações 7
4	Credenciamento	Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de alimentação em atendimento à manutenção das atividades das secretarias municipais do município de Turmalina/MG				HOMOLOGADA
5	Credenciamento	Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de GAM – Guia de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências e/ou seus correspondentes bancários, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.				HOMOLOGADA
8	Credenciamento	Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de mão de obra visando a prestação de serviços diversos, abrangendo atividades como limpeza, conservação e manutenção de espaços e logradouros públicos, operação e condução de máquinas e veículos, execução de serviços técnicos e administrativos, entrega de malotes, serviços de chaveiro, entre outros serviços correlatos, conforme as demandas do município de Turmalina/MG.				HOMOLOGADA
9	Dispensa	Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos próprios com motorista, destinados a atender 09 novas rotas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Turmalina/MG. O serviço abrangerá localidades urbanas e rurais, incluindo áreas de difícil acesso	05/02/2025	25.087,2620	25.087,2620	HOMOLOGADA
13	Credenciamento	Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços diversos de máquinas pesadas, caminhão pipa, caminhões e caminhonetes, para atender as demandas do município de Turmalina/MG.				HOMOLOGADA
14	Credenciamento	Procedimento para credenciamento de prestadores de serviços de natureza física ou jurídica para prestação de serviços de enfermageme/ou médicos para o acompanhamento de pacientes nas transferências intermunicipais realizadas pelo transporte de saúde municipal.				HOMOLOGADA
15	Credenciamento	Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços médicos generalistas e especialistas para atuar em Unidades de Saúde conforme cronograma da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG				HOMOLOGADA
17	Dispensa	Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (Creche, Pré-Escola), Ensino Fundamental e EJA, da Rede Pública do Município de Turmalina/MG, para o primeiro semestre do ano de 2025	17/03/2025	149.238,5000	160.673,8800	HOMOLOGADA
23	Credenciamento	Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de exames de média e alta complexidade e pequenas cirurgias para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG.				HOMOLOGADA
24	Credenciamento	Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de perícias médicas incluindo a realização de Exame Clínico Ocupacional com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e realização de exames complementares conforme o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), referente ao cumprimento das disposições legais contidos na norma regulamentadora da portaria 3.214/78 (NR7) em atendimento à demanda do município de Turmalina/MG				HOMOLOGADA
29	Dispensa	Contratação de empresa para prestação de serviço de cobrança automática de tarifa de pedágio, mediante tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID), composto por transponder de identificação veicular (TIV), para atender as necessidades da frota de veículos do município de Turmalina-MG	03/04/2025	44.437,4000	44.437,4000	HOMOLOGADA
30	Inexigibilidade	Contratação de show artístico da dupla Rick & Ricardo, por meio de seu empresário exclusivo (Danilo Mendes Melo – CNPJ: 24.719.276/0001-92, representada por Danilo Mendes Melo), para realização de apresentação musical em praça pública no dia 1º de maio de 2025, durante a tradicional Festa do Trabalhador, no município de Turmalina/MG.		90.000,0000	90.000,0000	HOMOLOGADA
31	Credenciamento	Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva em impressoras, copiadoras, computadores e notebooks e serviços de locação de impressoras, copiadoras e scanners, com fornecimento de toner e/ou cartucho e suporte técnico, para atendimento às demandas do município de Turmalina/MG.				HOMOLOGADA
33	Credenciamento	Credenciamento de pessoa jurídica (hotéis e/ou pousadas) para prestação de serviços de hospedagem no município de Turmalina/MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e demandas das demais Secretarias do Município de Turmalina/MG.				HOMOLOGADA
34	Credenciamento	Prospecção do mercado imobiliário para futura locação de imóveis urbanos na cidade de Diamantina/MG (para funcionamento da Casa de Apoio) e na cidade de Turmalina/MG (para funcionamento do CRAS Florescer, do CRAS Fortalecer, do CREAS Renascer, do Conselho Tutelar, do SCFV - Manga da Roda, do SCFV – Poço Dantas, da Creche Municipal, de Serviços Administrativos e da Emater) para manutenção de serviços essenciais do município de Turmalina/MG				EM ELABORACAO
35	Adesão a Registro de Preços	ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, para aquisição de 01 (uma) van com acessibilidade, conforme Item 11 da Ata de Registro de Preços nº 085/2024, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Turmalina/MG, com recursos provenientes do Convênio de Saída nº 1261000		321.390,6300	320.072,5200	HOMOLOGADA
39	Adesão a Registro de Preços	Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres/AL, tendo como empresa registrada no Item 01 a PEDRAGON AUTOS LTDA – CNPJ nº 03.935.826/0001-30, visando à aquisição de 01 (uma) minivan com capacidade para 7 lugares, modelo Chevrolet Spin 1.8 – 0 km, destinada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turmalina/MG, com recursos oriundos da Resolução SES/MG nº 9.619/2024		157.940,0000	154.970,0000	HOMOLOGADA
40	Adesão a Registro de Preços	Adesão à Ata de Registro de Preços nº 150/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, tendo como empresa registrada a DELTHA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 18.318.331/0001-30, visando à contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura completa para eventos culturais e turísticos, destinada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Turmalina/MG		1.097.411,1800	857.641,6300	HOMOLOGADA
42	Credenciamento	Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de preparação de alimentos, ornamentação de eventos, camarins e fornecimento de mesas, cadeiras e demais itens de decoração em atendimento à demanda do município de Turmalina/MG.				HOMOLOGADA
43	Adesão a Registro de Preços	Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, visando a aquisição de 1 (um) veículo tipo van, com capacidade mínima para 15 lugares para atender às demandas do Transporte Escolar no âmbito do Programa Fortalecimento, em benefício da Secretaria de Educação do Município de Turmalina-MG através de recursos oriundos do Co		322.568,1200	312.072,5200	HOMOLOGADA

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